A palavra "democracia" vem do grego: "governo do povo". No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina, em seu Artigo 1º que: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". São estes os fundamentos que embasam a existência e o funcionamento dos Poderes Legislativo e Executivo, composto no Brasil pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas dos Estados e Câmaras Municipais.
Além disso, o poder no Brasil também é composto pelo Judiciário que tem como principal função defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição.
Nas próximas semanas, a Fundação Rede Amazônica (FRAM), através do Amazônia Que Eu Quero, vai trazer explicações com a participação do cientista político Carlos Santiago sobre a função de cada cargo que compõem os poderes no país.
Você conhece a estrutura dos "Poderes da República"?
Poderes da República
O Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário são poderes da República Federativa do Brasil, cada um com atribuições específicas, autônomos financeiramente e administrativamente e com convivências harmoniosas entre si, para a promoção da cidadania, do bem-estar coletivo, da justiça social e da democracia. Esses poderes existem nos 26 estados da federação brasileira, no Distrito Federal e na União. O Poder da República está ligado diretamente ao Poder Executivo.
O Poder Executivo é composto por: Presidência da República, Governadores e prefeitos
Presidente da República
Presidente da República - é o chefe do Poder Executivo e chefe de Estado. É responsável pelo planejamento e execução de políticas públicas nas áreas da saúde, da educação, da segurança, da infraestrutura (portos, aeroportos, estradas federais), do meio ambiente, do desenvolvimento econômico, e de outras atividades.
Responsável também pela indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal –STF, pela escolha do Procurador-Geral da República, pelo presidente do Banco Central, pela nomeação de ministro do Tribunal de Contas da União e dos comandantes da Aeronáutica, Exército e Marinha. Na condição de Chefe de Estado, representa o Brasil nos encontros e reuniões nacionais e internacionais, como nas Assembleias das Nações Unidas
A quem representa? Representa a população brasileira e o interesse do país nas reuniões e encontros nacionais e internacionais.
Governador (a)
Governador (a) - O governador é o chefe do Poder Executivo estadual, responsável pelo planejamento e execução de políticas públicas nas áreas da saúde, da educação, da segurança, do meio ambiente, da infraestrutura (estradas, portos), da habitação e do desenvolvimento econômico. Além de nomear membros do Tribunal de Contas e o chefe do Ministério Público Estadual.
A quem representa? Representa a população do Estado e o interesse do Estado (unidade da federação) em reuniões e encontros com outras autoridades da República.
Prefeito(a)
É o chefe do Poder Executivo Municipal responsável por efetivar políticas públicas nas áreas de transporte público, saúde, educação, saneamento, creche, asfaltamento de ruas e avenidas, mobilidade urbana, ordenamento do solo urbano e outras. Dever prestar contas aos vereadores e ao Tribunal de Contas, ser transparente, agir com impessoalidade, eficiência e dentro da lei. Representa o município nas reuniões locais, nacionais e internacionais.
A quem representa? Toda população do município.
Pois bem, todos os poderes e seus governantes da República do Brasil devem trabalhar para o bem-estar social, econômico, ambiental e político para que o País seja justo, fraterno e promova cidadania.
Agora que você já conhece o poder executivo, prepare-se para conhecer o legislativo e judiciário nas próximas duas semanas aqui no Amazônia Que Eu Quero.
