Atualização: O Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet, de acordo com notícia publicada pela Agência Brasil em 12/04 às 20h. O Ministério informou que a isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, continuará valendo.
*Este artigo está sendo atualizado conforme a divulgação de notícias e notas oficiais do Governo Federal.
O assunto sobre Imposto de Importação voltou com tudo no começo deste ano e você deve estar se perguntando o que vai acontecer com as compras internacionais. Ao que tudo indica, a situação que já não era muito boa para o brasileiro vai ficar ainda mais complicada. Segundo fontes ligadas ao Ministério da Fazenda (em entrevista a portais como UOL, Valor Econômico, Folha de São Paulo e G1), o governo vai derrubar a isenção do Imposto de Importação para compras até US$ 50 para pessoa física. Além disso, não há previsão da diminuição da alíquota, que hoje é de 60%.
No momento da produção deste artigo, as informações ainda são extraoficiais. Entretanto, existe um forte interesse em atualizar a regra de importação e como ela é aplicada. Isso é, inclusive, uma discussão que vem desde a gestão anterior. As coisas podem mudar a curto prazo e todos estão aguardando o pronunciamento oficial do Ministério da Fazenda, o órgão responsável pela política econômica nacional, para confirmar todos os detalhes em torno do assunto.
Além disso, empresas como Shein e AliExpress entram na mira do estado no combate à sonegação de impostos
Desde o começo da pandemia, as compras online dispararam e esse mercado está superaquecido até hoje. Em 2022, o volume de compras de brasileiros em plataformas asiáticas como Shopee, Shein e AliExpress totalizou R$ 50 bilhões. Atualmente as compras internacionais são tão expressivas quanto as nacionais — A Shein já bate de frente com a Renner, por exemplo. A Shopee é um concorrente direto do Mercado Livre e o AliExpress possui um banco de dados (e talvez vendas) que se iguala ao MagaLu, que por sua vez possui mais de 1.300 lojas aqui no país.
Com todos esses números, é claro que a concorrência alertou as empresas nacionais. Isso fez com que a indústria, varejo, empresários e até membros do executivo começassem a colocar pressão no Governo para seguir à risca a legislação já existente e "pegar mais pesado" na fiscalização da Receita Federal — fiscalização que não consegue dar conta do volume de encomendas que chega no Brasil diariamente. Somente da China chegam cerca de 500 mil pacotes por dia aqui no país.
A APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA TODAS AS ENCOMENDAS DEVERÁ ELEVAR O PREÇO FINAL DOS PRODUTOS
