Daqui a um século, mesmo com o melhor dos atuais prognósticos de expectativa de vida, todos os personagens atuais da política brasileira só viverão na memória. Até lá, o trabalho dos historiólogos e demais pesquisadores a cada década que passar, vai ter aos poucos desnudado o que foi o papel de cada um dos envolvidos nessa trama que, nos últimos dez anos, poderia ter sido pensada pela cabeça fervilhante de um autor surrealista ou do realismo mágico de gente como Gabriel García Márquez ou um correspondente mais próximo, como José J. Veiga.
Dilma Rousseff, Aécio Neves, Eduardo Cunha, Sergio Moro, Deltan Dallagnol, Sérgio Cabral, Janaína Paschoal, Ricardo Lewandowski, Michel Temer, Gilmar Mendes, Luiz Inácio Lula da Silva, Olavo de Carvalho, Jair Bolsonaro, Fernando Haddad, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Marina Silva, Paulo Guedes, Augusto Heleno, Rodrigo Maia, Ernesto Araújo, Abraham Weintraub, Ricardo Salles, Damares Alves, David Alcolumbre, Luiz Henrique Mandetta, Eduardo Pazuello, João Doria, Edson Fachin, Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, Ciro Nogueira, Luís Roberto Barroso, Simone Tebet e outros, para o bem ou para o mal, fizeram a história da política nacional nos últimos anos.
Mas, se o leitor voltar com cuidado no parágrafo acima, verá que está faltando um nome fundamental. O mais importante. O nome que, quando lá na frente na linha do tempo os estudiosos do passado se concentrarem na questão de como o Estado democrático de Direito se manteve em pé em meio a acontecimentos tão desafiadores e contínuos no País, deverá ser o mais reverenciado: Alexandre de Moraes.
Como qualquer grande personagem histórico, com a distância dos anos e um olhar mais longínquo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma avaliação bem menos polêmica do que nos tempos atuais. Hoje, suas decisões, “justas” e “necessárias” por alguns juristas e colegas magistrados, são consideradas “arbitrárias” a “excessivas” por parte de outros. Bolsonaristas são menos econômicos e prudentes nos adjetivos: quando não usam impropérios sobre sua cabeça totalmente calva, chamam-no de “ditador”, especialmente em relação aos inquéritos das fake news e das milícias digitais, dos quais é relator, e a sua atuação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Praticando uma autoabsolvição sobre os próprios excessos golpistas, acreditam-se vítimas de censura por parte dele.
Moraes é o ícone do STF, uma instituição com enormes defeitos e bastante falha, mas que acabou se tornando o último bastião de resistência na defesa do Estado democrático de Direito nestes tempos. Prova maior disso é que, na realidade paralela à base de WhatsApp criada entre eles, os radicais bolsonaristas consideram que os magistrados, na verdade, é que são ditadores, “Xandão” à frente. Ditadores por não deixarem se impor a “democracia” à moda Bolsonaro, onde divulgar notícia falsa e pedir intervenção militar são liberdade de expressão.
O STF foi o único braço das instituições que não se curvou diante dos berros “acabou-porra” do bravateiro irrecuperável
O que ocorreu, de fato, foi que a mais alta Corte do País esteve sob ataque desde que a extrema-direita chegou ao poder. O primeiro ato diretamente contra o STF ocorreu já em março de 2019, quando as ruas se encheram de amarelo-CBF para exigir a deposição de ministros – na época, o alvo principal era Gilmar Mendes –, depois do fracasso da criação da CPI contra o STF (a chamada “Lava Toga”) e com o enfraquecimento da Operação Lava Jato.
Na última década, o Judiciário sempre teve certo desgaste com parcela da opinião pública, por uma série de motivos – entre eles, o abuso de poder por juízes, magistrados e mesmo tribunais –, mas é preciso fazer justiça: depois de boa parte do Congresso se render ao bolsonarismo; de a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Controladoria-Geral da União (CGU) serem aparelhadas contra qualquer investigação ao governo; e de as Forças Armadas e órgãos policiais se dobrarem ao mau militar, o STF foi o único braço das instituições que não se curvou diante dos berros “acabou-porra” do bravateiro irrecuperável, do apologista do autoritarismo que se infiltrou na democracia e nela causou a pior das chagas, sempre exaltando o golpe de 64, os presidentes militares, os anos de chumbo.
Durante seu mandato tão caótico quanto improdutivo, Bolsonaro se revelou de várias formas: foi o ser covarde que um dia louvou o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a sessão de abertura do impeachment de uma torturada, a então presidente Dilma; foi o desumano que, enquanto as mães e famílias buscavam ser contempladas pela Comissão da Verdade com alguma luz sobre o destino dos corpos dos desaparecidos políticos, soltou a frase “quem procura osso é cachorro”; foi o escarnecedor da maior das baixezas, fazendo, de todas as formas, troça e pouco caso das vítimas de uma pandemia que matou 700 mil brasileiros.
O plano de Bolsonaro era concretizar o que havia declarado, como um bufão deslumbrando, ainda em 1999 a um programa de TV local no Rio, quando era apenas um deputado falastrão: queria dar um golpe de Estado e tutelar os demais Poderes. Meses antes da eleição de 2018, seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro, diria em uma aula preparatória para concurseiros que o STF se fecha com “um cabo e um soldado”. Nem precisaria de um tanque. Golpismo de pai para filho.
No comando do TSE, Alexandre de Moraes foi o homem certo para o lugar adequado na hora exata
Na última quadra deste mandato escabroso, ficou Alexandre de Moraes como o grande anteparo dos desmandos, precisando ser calculista em seus movimentos. E aqui, algo que não é novidade: lidando com política e políticos o tempo inteiro, o Supremo não tem como fechar os olhos e colocá-la, a política, de lado.
Um exemplo ocorreu quando este ano, mesmo depois de esgotados todos os prazos legais, o governo concedeu aumentos e benesses para a população, depois de ligar o modo desespero para tentar tirar a vantagem de Lula nas intenções de voto. Um pacote inteiro de medidas irregulares e eleitoreiras, contra o qual o STF não tinha muito o que fazer, nem a própria esquerda, já que indiscutivelmente as pessoas mais pobres seriam beneficiadas. No caso, se ater à letra da lei seria dar asas a um quadro de insatisfação e até mesmo abastecer de razões quem queria uma revolta popular para gerar, assim, condições mais afeitas à decretação de um estado de sítio ou algo semelhante, com o que sempre sonhou o agora ex-presidente.
A essas vistas condescendentes à lei eleitoral se contrapôs um “avançar além” para conter outro caos: o das notícias falsas em período eleitoral, como havia ocorrido nas eleições presidenciais em 2018. No comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes foi o homem certo para o lugar adequado na hora exata. Mesmo alvo contínuo dos ataques de Bolsonaro e de seus apoiadores na mídia, nas redes e nas ruas, não deixou de punir quem considerava responsável por perturbar o pleito. O exemplo mais radical de suas ações foi a determinação de busca e apreensão em casas de grandes empresários que fizeram declarações golpistas pelo WhatsApp. Era o controverso terreno em que acaba a liberdade de expressão e começa a defesa do Estado democrático de Direito. No entender geral, foi uma forma pedagógica, embora um tanto excessiva, de Moraes mostrar que não cederia a espasmos autoritários.
O momento crucial para o presidente do TSE foi lidar, na tarde do domingo do segundo turno, com a inacreditável “operação padrão” executada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), principalmente no Nordeste, a qual atrasou a chegada de uma multidão de eleitores, a maioria de ônibus, a seus locais de votação. Era dele a prerrogativa de estender ou não o horário de fechamento das urnas. Se resolvesse tomar a medida, daria mais munição para bolsonaristas se insurgirem o processo. Analisando o quadro, Moraes tomou, como juiz, uma decisão totalmente política: minimizou os transtornos, informou que tudo estava sob controle e que não haveria nenhuma prorrogação.
Foram vários os momentos em que a democracia esteve à mercê de seus detratores. E, na maioria deles, a figura de Alexandre de Moraes se sobressaiu. Há, no entanto, um necessário porém: sua história está contada apenas até aqui. Aos 54 anos, ele é um jovenzinho para os padrões da Suprema Corte. Em tese, segundo o regramento em voga, tem mais 21 anos para exercer o poder. Erros e acertos virão, portanto. Por isso, é necessário reforçar o “até aqui”, em que a homenagem futura – seja em avenidas então recém-criadas, seja com a mudança da denominação de vias já existentes – será uma justa homenagem a “Xandão”, símbolo da vitória sobre as sombras do mal em tempos tão turbulentos.
