O governo brasileiro informou na manhã deste domingo (26/1) que reuniu informações detalhadas sobre o tratamento degradante recebido por brasileiros deportados dos Estados Unidos e que cobrará explicações do governo norte-americano pelas medidas adotadas. O caso ocorreu durante um voo de repatriação do Serviço de Imigração e Controle de Adunas dos EUA (ICE), que fez escala no Amazonas com destino a Belo Horizonte.
As informações foram coletadas pelo Ministério das Relações Exteriores, em conjunto com autoridades da Polícia Federal e da Aeronáutica, em Manaus e Brasília. Segundo os órgãos, os brasileiros retornaram ao país algemados nas mãos e nos pés, o que configura uma violação dos termos do acordo firmado entre os dois países.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores destacou que a aeronave fretada apresentava problemas técnicos, como “pane no ar-condicionado, entre outros problemas”, e que não havia autorizado a continuidade da deportação nas condições relatadas.
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, expressou indignação em vídeo divulgado nas redes sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Não podemos suportar a violação dos direitos humanos. O que aconteceu nesse voo foi uma violação aos direitos dos brasileiros”, afirmou.
O superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, Ricardo Murad Macedo, também se pronunciou sobre o caso: “Fizemos todos os procedimentos de forma célere e buscando preservar ao máximo a dignidade desses cidadãos”, relatou.
O governo brasileiro ressaltou que os acordos firmados em 2018 com os Estados Unidos, relacionados aos voos de repatriação, não foram cumpridos, classificando a ação como “inaceitável”.
O Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, também se manifestou contra o ocorrido. Em nota, ele afirma estar preocupado com o tratamento do governo americano ao brasileiros, “ A decisão por um novo procedimento na política de imigração, que é um direito assegurado a todos os países, não pode vendar nossos olhos diante de situações degradantes e denúncias de agressões e maus-tratos. O respeito à dignidade humana é um conceito consagrado em um mundo civilizado e democrático”.
O Ministério das Relações Exteriores informou que seguirá monitorando as mudanças nas políticas migratórias dos EUA para garantir a segurança e a dignidade dos brasileiros que residem no exterior.
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