“Tendo em vista a diversidade de ecossistemas, a importância das atividades econômicas relacionadas aos ambientes marinho e fluviolacustre, além da necessária proteção de 8.500 km de litoral, a partir do adequado preparo e emprego da MB em nossa Amazônia Azul”, diz o documento.
“A MB reitera que as dimensões continentais do Brasil e complexidade de sua sociedade requerem o amplo debate em torno do tema, a partir da participação de toda sociedade, a fim de garantir a análise pormenorizada de aspectos regionais que permitam o tratamento diferenciado e inclusivo, além do enfoque estratégico da soberania nacional”, prossegue o texto dos militares. A Marinha defende maior debate em torno da proposta, devido à importância do tema.
Depois da repercussão ruim do debate, e o que representa de negativo para o povo brasileiro, o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que a matéria não está entre as prioridades de votação. Controversa, a PEC está em análise no Senado. O texto já foi discutido em uma audiência pública, mas ainda não foi analisado por comissões e pelo plenário da Casa.
O relator da matéria é o senador Flávio Bolsonaro, conhecido pelo escândalo das rachadinhas em seu gabinete no Rio, quando era deputado estadual e, também, por ter homenageado um pistoleiro de aluguel, Adriano da Nóbrega, chefe de milícia e participante do mesmo “escritório do crime” de Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco.
A mãe e a ex-mulher do assassino de aluguel, Adriano da Nóbrega, morto em uma operação típica de queima de arquivo, na Bahia, ainda no governo Bolsonaro, eram funcionárias fantasmas no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.
Se dependesse só da família do ex-presidente, não só as praias, mas o país inteiro seria vendido, de preferência para grupos estrangeiros. Os terrenos que eles querem vender são da Marinha. São faixas na costa marítima que foram definidas com base em uma linha imaginária da maré alta do ano de 1831. Ela se estende por 33 m em direção à terra firme.
A PEC significará que as praias poderão ser privativas e o povo não poderá mais frequentá-las livremente, como acontece atualmente. Bilionários vão querer fechar praias apenas par os endinheirados.
Esse é o exemplo da polêmica entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar. Eles trocaram farpas nas redes sociais por causa da PEC. A atriz se posicionou contra a privatização das praias e o problemático jogador de futebol já anunciou parceria com uma construtora para obras de seu interesse em um condomínio fechado na beira do mar no Nordeste.
