Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL

MANAUS – O gigantismo territorial do Amazonas não é suficiente para fundamentar a criação de novos municípios, diz o geógrafo Marcos Castro, de 50 anos, que é professor da Ufam (Universidade Federal do Amazonas).

“Cai naquela velha conta de criar município para criar novas elites políticas, novos redutos eleitorais. Isso beneficia apenas a classe política porque do ponto de vista da gestão territorial, e do ponto de vista econômico, essas áreas não se justificam”, afirma. “Não adianta pegar uma pequena comunidade e transformar numa cidade com uma canetada se ela não vai ter condição de se auto sustentar”.

Dez meses depois de apresentar a proposta de criação de 45 novos municípios no Amazonas, na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), a partir de desmembramento de vilas e comunidades de 28 cidades do interior e de 2 bairros de Manaus, a Faddeam (Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalista do Amazonas) debateu o tema na quinta-feira (14). A iniciativa foi do deputado Sinésio Campos (PT), que defende o aumento de municípios no estado.

Entretanto, novos municípios só podem ser criados pelo Congresso Nacional. Sinésio quer que as parlamentos estaduais decidam sobre a questão. No dia 16 de abril haverá, em Brasília, o Encontro Nacional pela Emancipação, que reunirá entidades que apoiam a criação de novos municípios para defender a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que devolverá a competência da matéria às Assembleias.

“Após a Constituição de 1988, diversas prerrogativas que os parlamentos estaduais tinham foram transferidas ao Congresso Nacional. A competência para a criação, fusão e desmembramento de municípios foi uma delas. O Amazonas acabou sendo prejudicado, porque temos o maior estado em área, uma grande população, mas um número pequeno de municípios”, alega o parlamentar.

Apesar de reconhecer a grandiosidade territorial do estado, Marcos Castro diz que só esse argumento não é suficiente para justificar a criação de novos municípios a partir do desmembramento de núcleos urbanos.

“Dividir em municípios não é uma questão prática, do ponto de vista da governança, porque primeiro eles não têm condição de se auto gerirem do ponto de vista econômico. Então, por que criar município? Por que você vai criar todo uma estrutura, toda uma máquina de governança e isso demanda um orçamento para algo que não tem condição de se auto sustentar? Não é uma questão de suma importância, criar novos municípios, do ponto de vista político e do ponto de vista territorial”, diz o professor.

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“O Amazonas é um estado grande, com poucos núcleos urbanos, localizados principalmente nas calhas dos rios. Esses núcleos urbanos comandam uma esfera muito grande de territórios. Os territórios municipais no Amazonas são muito grandes. Nós somos o maior estado da federação. Cabem duas Franças aqui dentro do Amazonas e nós temos 62 municípios. Isso reflete a nossa condição territorial e condição de cidades para governar municípios extensos. Nós não somos um estado que tem muitos núcleos urbanos. Nós temos muitas comunidades, nós temos muitos distritos e 62 cidades reconhecidas”, diz Marcos.

O geógrafo não vê vantagens econômicas na criação de novas cidades. Pelo contrário. Marcos Castro faz um paralelo entre as receitas do estado e o aumento do número de municípios. “O bolo continuará sendo o mesmo, mas agora terá mais gente para comer. Vai diminuir a fatia para cada um”, afirma.

“A maioria dos municípios do Amazonas agora só sobrevive do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Salvo alguns que têm a questão dos royalties, a maioria vive só desses repassses. O que eles recorrem de impostos é muito pouco, então não dá para uma auto sustentação econômica dessas cidades. A grande maioria dos municípios, se forem criados, vai viver apenas de repasse”, explica.

“É como se nós tivessemos um bolo no estado e fossemos diminuir a fatia desse bolo para comportar mais pessoas para comê-lo. É o que acontecerá se forem criados novos municípios. Na verdade, é uma questão de governança. E não é uma governança adequada e prática se instituir novos municípios. Isso é mais para comportar e adequar a criação de novas prefeituras e novas câmaras de vereadores, todo aparato político. É mais para adequar a isso e não que haja necessidade”, diz Marcos Castro.

“O orçamento não vai aumentar significativamente porque foi criado um novo município. Se criar um município onde? Geralmente quando se cria um município você pega um distrito, uma área que já tem uma expressão urbana, alguns serviços urbanos, e transforma em município. Só essa área geralmente não tem condição de se auto gerir”, afirma Marcos, que também diz que as características geográficas peculiares do estado representa outro empecilho à proposta.

“Falar em criação de município numa área, num estado onde os núcleos municipais são como ilhas, basicamente distantes entre si e que não têm condição econômica de se auto gerir é criar novas máquinas e novas estruturas para o rateamento do recurso público”.

“Vai se criar novas prefeituras, novas câmara municipais, novas secretarias, novos cargos, novos feudos políticos, esse é o grande interesse. Quem está mais interessado na criação de novos municípios é a classe política, que tem interesse nessas novas dimensões territoriais e que vão constituir novas governanças, na forma de municípios”, opina o geógrafo.

Sem comparação

O professor diz que não de pode comparar as condições do Amazonas com a de outros estados, como São Paulo, por exemplo, que têm núcleos urbanos próximos e com dinâmicas que justificam a grande quantidade de cidades.

“Não é só o querer criar município. Ah, São Paulo tem 600 e poucos municípios. Nós não somos São Paulo. A nossa realidade territorial, a nossa realidade regional é outra. Nós temos núcleos urbanos dispersos, nós não temos uma malha urbana extensa para que se tenha essa necessidade de criar municípios”.

“Nenhum desses distritos apresenta uma dinâmica que o justificasse quanto a desmembramento para criação de município. Pode até haver um movimento da população querendo emancipação mais isso não é só um querer, é a questão da viabilidade técnica, geográfica e econômica”, diz Castro. “A questão não reside só na dimensão territorial. A questão é que dividir para criar municípios não se justifica apenas pela questão de ser territorialmente grande e sim ter uma dinâmica urbana que justifique um município auto sustentável, sobretudo economicamente”.

“Se nós tivessemos cidades muito próximas, municípios pequenos, que tivessem uma dinâmica de circulação, uma dinâmica territorial, justificaria. Mas o que temos no Amazonas é um gigantismo territorial e uma dispersão de núcleos urbanos. Vai criar um outro município que a sede é um pouco mais que uma vila. Aumento de gasto, com serviço público e diminuição dos recursos disponíveis, para ter locais que não apresentarão dinâmica”, conclui o geógrafo e professor Marcos Castro.

A Faddeam defende a criação de 45 novos municípios no Amazonas. Parintins, Autazes e Iranduba, com três desmembramentos são as cidades que mais contribuirão com novas cidades, se a houver a criação de novos municípios. Vinte e oito cidades perderiam vilas ou distritos, para a criação de 43 novas cidades. Duas áreas na zona leste de Manaus estão incluídas na proposta: Colônia Antônio Aleixo e Puraquequara.

Os municípios propostos são:

1. Acajutuba, a partir de desmembramento de Iranduba
2. Açuanópolis a partir de desmembramento de Canutama
3. Ariaú, , a partir de desmembramento de Iranduba
4. Auatiparaná, a partir de desmembramento de Fonte Boa
5. Augusto Montenegro, a partir de desmembramento de Urucurituba
6. Auxiliadora, a partir de desmembramento de Humaitá
7. Axinim, a partir de desmembramento de Borba
8. Badajós, a partir de desmembramento de Codajás
9. Balbina, a partir de desmembramento de Presidente Figuereido
10. Belém do Solimões, a partir de desmembramento de Tabatinga
11. Bitencourt, a partir de desmembramento de Japurá
12. Bom Jesus, a partir de desmembramento de Autazes
13. Caburi, a partir de desmembramento de Parintins
14. Cacau Pirêra, a partir de desmembramento de Iranduba
15. Caiambé, a partir de desmembramento de Tefé
16. Camaruã, a partir de desmembramento de Tapauá
17. Cametá do Ramos, a partir de desmembramento de Barreirinha
18. Campinas do Norte, a partir de desmembramento de Caapiranga
19. Canumã, a partir de desmembramento de Borba
20. Caviana, a partir de desmembramento de Beruri
21. Colônia Antônio Aleixo, a partir de desmembramento de Manaus
22. Copatana, a partir de desmembramento de Jutaí
23. Iauaretê, a partir de desmembramento de São Gabriel da Cachoeira
24. Ipiranga Juí, a partir de desmembramento de Santo Antônio do Içá
25. Itapeaçu, a partir de desmembramento de Urucurituba
26. Janauacá, a partir de desmembramento de Careiro
27. Messejana do Norte, a partir de desmembramento de Maraã
28. Mocambo, a partir de desmembramento de Parintins
29. Moura, a partir de desmembramento de Barcelos
30. Murituba, a partir de desmembramento de Codajás
31. Novo Céu, a partir de desmembramento de Autazes
32. Novo Remanso, a partir de desmembramento de Itacoatiara
33. Osório da Fonseca, a partir de desmembramento de Maués
34. Pedras, a partir de desmembramento de Barreirinha
35. Puraquequara, a partir de desmembramento de Manaus
36. Purupuru, a partir de desmembramento de Careiro
37. Realidade, a partir de desmembramento de Humaitá
38. Rosarinho, a partir de desmembramento de Autazes
39. Sacambu, a partir de desmembramento de Manacapuru
40. São José do Arari, a partir de desmembramento de Itacoatiara
41. Santo Antônio do Matupi, a partir de desmembramento de Manicoré
42. Sucunduri, a partir de desmembramento de Apuí
43. Tamaniquá, a partir de desmembramento de Fonte Boa
44. Tuiué, a partir de desmembramento de Manacapuru
45. Vila Amazônia, a partir de desmembramento de Parintins