Hery Kattwinkel, advogado que representou Thiago de Assis Mathar, o segundo réu condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, promoveu um dos momentos mais constrangedores já vistos na Corte.
O defensor, em vez de defender seu cliente, atacou o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que o magistrado tem um “misto de raiva com rancor dos patriotas”, e fez o discurso fraco, repetindo as teses bolsonaristas que circulam nas redes sociais. Em dado momento, Kattwinkel soltou uma pérola que vem gerando uma onda de memes nas redes sociais: confundiu a obra clássica “O Príncipe”, do filósofo italiano Nicolau Maquiavel, com o romance “O Pequeno Príncipe”, do francês Antoine de Saint-Exupéry.
“Disse o pequeno príncipe: os fins justificam os meios. E podemos passar por cima de todos”, disparou o advogado. “Os fins justificam os meios”, na verdade, é uma frase presente na obra “O Príncipe”, de Maquiavel.
Alexandre de Moraes, atacado por Kattwinkel, respondeu de forma contundente, classificando o discurso do advogado como “patético e medíocre”.
“Presidente, é patético e medíocre… E eu repito, patético e medíocre que um advogado suba à tribuna do Supremo Tribunal Federal com um discurso, um discurso de ódio, um discurso para postar depois nas redes sociais, que veio aqui agredir o Supremo Tribunal Federal, talvez pretendendo ser vereador em seu município, no ano que vem… O advogado não analisou nada, absolutamente nada, não analisou a associação criminosa, não analisou o dano, não analisou nada porque o advogado preparou um discursinho para postar em redes sociais, e isso é muito triste..”, declarou o ministro.“Os alunos que aqui se encontram, os alunos da Universidade de Rio Verde, de Goiás, hoje tiveram uma aula do que não deve ser feito na tribuna da Suprema Corte do país… E só não é mais triste porque ainda confundiu ‘O Príncipe’, de Maquiavel, com ‘O Pequeno Príncipe’, de Antoine de Saint-Exupéry, que são obras que não tem absolutamente nada a ver, mas obviamente, quem não leu nem uma, nem outra, vai no Google e às vezes dá algum problema… E é o problema do mundo das redes sociais”, prosseguiu Moraes.
Ataque ao Supremo
Antes da fala de Hery Kattwinkel, outro advogado, desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, também fez ataques aos ministros da Suprema Corte. Advogado do primeiro réu julgado pelos atos de 8 de janeiro, ele afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são “as pessoas mais odiadas deste país”.
A declaração foi feita durante a sua sustentação oral no julgamento de seu cliente, Aécio Lúcio Costa Pereira, 51 anos, residente em Diadema (SP), na Suprema Corte. Para esta quarta-feira também está previsto o julgamento de Thiago de Assis Mathar, 43 anos, da cidade de São José do Rio Preto (SP); Moacir José dos Santos, 52 anos, oriundo de Foz do Iguaçu (PR); e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, 24 anos, com domicílio em Apucarana (PR). No total, o Supremo admitiu, nos últimos meses, a abertura de processos contra 1.395 pessoas.
Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou as alegações de que seria suspeita para julgar os réus relacionados aos eventos golpistas de 8 de janeiro e reafirmou a autoridade da Corte para conduzir o processo.
Ao rebater as palavras de Sebastião Coelho da Silva, o magistrado falou em negacionismo. “Então as pessoas vieram, as pessoas pegaram o ticket, entraram na fila, assim como fazem no Hopi Hari, em São Paulo, ou na Disney. Agora vamos invadir o Supremo, vamos quebrar uma coisinha ali. Agora vamos invadir o Senado, agora vamos invadir o Planalto”, ironizou Moraes.
Advogada chora
A advogada Larissa de Araújo chorou durante sustentação oral. Defensora de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado a 17 anos de prisão por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ela queixou-se de que os advogados não teriam tido tratamento adequado no início da sessão.
“Na 1ª vez que venho [ao STF], me sento como advogada. No 1º dia de audiência, sou ignorada pelo PGR [Procuradoria Geral da República], pelo ministro relator, que sequer nos cumprimentou”, disse.
O ministro Alexandre de Moraes repreendeu a advogada. Disse que os magistrados do STF têm estreita dedicação a todos os processos.
“Diferentemente, às vezes, da própria advogada, que perdeu o prazo para alegações finais, simplesmente perdeu o prazo. Mas esse relator, em respeito ao devido processo legal, abriu prazo para a Defensoria”, declarou.
OAB se solidariza com ministros do Supremo
Ao final da sessão plenária desta quinta-feira (14), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), leu ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que se solidariza com o Tribunal pelos ataques sofridos em razão da incompreensão do papel da Suprema Corte em julgamentos que ferem interesses.
Segundo Simonetti, o discurso de ódio não é compatível com “o necessário equilíbrio que deve pautar a atuação dos Poderes e de todos em sociedade”. Ele reforçou, ainda, que o respeito às instituições é fundamental, “especialmente em momentos de crise”.
O presidente da OAB reiterou a posição de que os atentados ocorridos em 8/1 configuram graves ofensas à estabilidade democrática no Brasil e defendeu que todos os envolvidos sejam responsabilizados, assegurando-lhes o devido processo legal e todas as garantias constitucionais e legais. Ele também expressou “a plena confiança” da OAB na atuação do STF, em especial na função de guardião da Constituição e protetor do Estado Democrático de Direito.
