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Advogados pedem a Moraes que suspenda diplomação de seis deputados por suposto apoio a atos terroristas

Grupo alega não ser 'aceitável' que parlamentares eleitos apoiem atos contra a democracia. Lista inclui deputados federais e estaduais.

Publicada em 20/01/23 às 17:44h - 18 visualizações

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Advogados pedem a Moraes que suspenda diplomação de seis deputados por suposto apoio a atos terroristas
Por Filipe Matoso, g1 — Brasília 12/01/2023 10h27 Atualizado há uma semana  (Foto: Rádio Rir Brasil Amazonas - Direção:Eneida Barauna e Ronaldo Castro - 92 98607-0010)

Um grupo de advogados enviou ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido para que seis deputados federais e estaduais eleitos tenham a diplomação suspensa e sejam impedidos de assumir o mandato por suposto apoio aos atos terroristas praticados em Brasília no domingo (8).

No pedido, o grupo alega não ser "aceitável" que parlamentares eleitos apoiem atos contra a democracia.

Durante os atos, vândalos bolsonaristas radicais invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os terroristas depredaram os prédios, destruíram obras de arte, quebraram móveis e danificaram equipamentos.

Os advogados pediram que os seguintes parlamentares tenham a diplomação suspensa:

  • Carlos Jordy (PL-RJ) - deputado federal reeleito;
  • Silvia Waiãpi (PL-AP) - deputada federal eleita;
  • André Fernandes (PL-CE) - deputado federal eleito;
  • Nikolas Ferreira (PL-MG) - deputado federal eleito;
  • Sargento Rodrigues (PL-MG) - deputado estadual reeleito;
  • Walber Virgolino (PL-PB) - deputado estadual eleito.

Procurado, o deputado Carlos Jordy enviou a seguinte declaração: "Jamais participei ou apoiei quaisquer atos de vandalismo. Sou totalmente contra a qualquer ato de depredação e violência. Minhas redes foram utilizadas exclusivamente para denunciar infiltrados de esquerda nas manifestações de domingo. Essa petição é mais uma medida autoritária e desonesta de um grupo conhecido por fomentar o ativismo judicial para fins políticos-ideológicos e seu objetivo único é tentar dizimar a oposição ao governo Lula."

g1 tentava localizar as defesas dos demais parlamentares até a última atualização desta reportagem.

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"Não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito", afirma o Grupo Prerrogativas no pedido a Moraes.

Para basear o pedido, o grupo lista uma série de publicações feitas pelos parlamentares nas redes sociais sobre os atos.

Alguns desses políticos também são alvos de um pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao STF para que seja investigada eventual incitação deles aos atos.

Intervenção na segurança do DF

O presidente Lula decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto já foi aprovado pelo Congresso Nacional e vale até 31 de janeiro.

Afastamento do governador e prisão de Torres

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afastou do cargo o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias. A decisão de Moraes foi confirmada pelo plenário da Corte.

Há suspeita de que Ibaneis foi conivente com os golpistas.

O governador afastado nega, afirmando não ter sido conivente com atos criminosos.

"Ao contrário, como já divulgado nos áudios e documentos que juntei ao inquérito e que fiz chegar a todos os senhores Ministros e a população, fui levado a erro pelas autoridades da segurança que estavam à frente da operação. Sigo confiante em Deus e na justiça", afirmou Ibaneis em nota.

Além disso, Moraes determinou a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres e do ex-comandante-geral da Polícia Militar Fábio Augusto. Essas decisões também foram confirmadas pelo plenário do Supremo.





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