Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) de Comunicações do governo de transição recebeu, nesta sexta (25), a carta “Comunicação Democrática é vital para a democracia: uma agenda para o novo governo Lula”. O documento com propostas foi elaborado envolvendo mais de cem entidades da sociedade civil, entre organizações acadêmicas, de jornalistas, entidades de democratização da comunicação, direitos digitais e mais de 300 signatários individuais, entre jornalistas, pesquisadores, ativistas etc.
Cezar Xavier I Vermelho
Quem recebeu o documento que será analisado pela equipe de transição foi o ex-ministro Paulo Bernardo, o ex-secretário de Telecomunicações, Cezar Álvares, a professora Helena Martins e o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
A carta destaca pontos estratégicos para regulação das plataformas digitais, para a regulação da radiodifusão, a universalização da internet e a soberania digital, entre outros. O documento destaca o caráter estratégico do debate de políticas de comunicação para o Brasil, essenciais para a a construção de um país democrático, desenvolvido e soberano.
No texto, as entidades e os comunicadores elencam medidas e sugerem ações que o novo governo Lula, cuja posse ocorre no dia 1º de janeiro de 2023, pode tomar para combater o vazio regulatório e o ambiente midiático altamente concentrado no país. “A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, amparada numa ampla coalizão política de salvação nacional, teve como principal bandeira a defesa da democracia no Brasil. Essa agenda é indissociável da construção de uma comunicação democrática no país”, frisa o documento.
“Temos agora, porém, além do histórico de concentração na propriedade dos meios de comunicação, desafios mais profundos pela frente, seja em função das novas tecnologias digitais e de seu controle por grandes plataformas globais, seja pela intolerância que se aprofundou a partir do discurso de ódio e violência propagado pela extrema direita”, aprofunda o texto. “Não é mais possível que a sociedade brasileira fique refém do discurso que visa interditar a necessidade de democratizar o setor e atualizar sua regulação (…). Neste sentido, as entidades, organizações, jornalistas, veículos de comunicação, pesquisadores e ativistas que assinam esta carta assumem o compromisso de lutar com ainda mais vigor por garantias ao direito à comunicação dos brasileiros e brasileiras”.
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